1º Encontro do IBDFAM Nacional e Arpen-Brasil e 3º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais
O encontro será realizado na capital paulista, nos dias 24 e 25 de novembro, no Radisson Paulista, e discutirá temas relevantes para o Registro Civil de Pessoas Naturais e para o Direito de Família.
O valor arrecadado com as inscrições (descontadas as taxas administrativas) será direcionado, em forma de doação, para a ADEFAV- Centro de Recursos em Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual.
Aos Oficiais de RCPN, as vagas são limitadas a duas por cartório.
Programação
Dia 24 de novembro (sexta-feira) | |
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09h00 | Credenciamento |
09h30 | Abertura Oficial |
10h00 | A evolução do RCPN na LRP nos últimos 50 anos Palestrantes: Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Dra. Carolina Razonlin Moderador(a): Dr. Gustavo Renato Fiscarelli |
10h40 | Nova visão das Famílias e novas possibilidades de contribuição do Registro Civil para a promoção dos novos modelos familiares Palestrantes: Dr. Rodrigo Pereira da Cunha e Dr. Gustavo Renato Fiscarelli Moderador(a): Dr. Marcelo Salaroli de Oliveira |
11h20 | Filiação: possibilidades e repercussões no RCPN. Procedimento de reconhecimento ex officio de paternidade. Palestrantes: Dra. Maria Berenice Dias e Dra. Karine Boselli Moderador(a): Dra. Márcia Fidelis |
12h00 | Responsabilidade Civil e Administrativa de Registradores Civis Palestrantes: Dra. Deborah Ciocci e Dr. Marcio Bonilha Moderador(a): Dra. Kareen Zanotti De Munno |
12h40 | Almoço livre |
14h00 | União Estável e Casamento: diferenças e semelhanças, papel do RCPN e novas propostas Palestrantes: Dr. João Aguirre e Dra. Renata Cortez Moderador(a): Dr. Fernando Sartori |
14h40 | Procedimentos de alteração de nome (transgênero; intersexo; arts 56 e 57 LRP): o RCPN como porta da dignidade e da identidade dos seres humanos Palestrantes: Dra. Andreia Gagliardi e Dra. Márcia Fidélis Moderador(a): Dra. Katia Cristina Silencio Possar |
15h20 | Retificação administrativa: casos práticos, limites e efeitos Palestrantes: Dra. Eliana Lorenzato Marconi e Dra. Karin Regina Rick Rosa Moderador(a): Dra. Izolda Andréa de Sylos Ribeiro |
16h00 | Coffee break |
16h20 | Nacionalidade: controle de aquisição, adoção, registro Tardio de Apátrida e Registro de naturalização Palestrantes: Dra. Karine Boselli e Dra. Júlia Mota Moderador(a): Dra. Raquel Brunetto |
17h00 |
IdRC e novos serviços/convênios dos Ofícios da Cidadania Palestrantes: Dr. Luis Carlos Vendramin Júnior e Dr. Gustavo Renato Fiscarelli Moderador(a): Dra. Monete Hipólito Serra |
17h40 | Encerramento |
Dia 25 de novembro (sábado) | |
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09h30 | Casamento: inovações introduzidas na LRP. Habilitação, Editais, contagem de prazos. Palestrantes: Dra. Daniela Mróz e Dra. Daniela Mucilo Moderador(a): Dra. Raquel Toscano |
10h20 |
A União Estável estrangeira e eficácia no ordenamento jurídico brasileiro: registro no Livro E e juízo de delibação do RCPN Palestrantes: Prof. Titular Gustavo Ferraz de Campos Monaco e Dr. Carlos E.Elias de Oliveira Moderador(a): Dra. Liana Mimary |
11h00 |
Regime de Bens: escolha, alteração e mutabilidade no RCPN (casamento e União Estável). Eleição de regime de bens na habilitação Palestrantes: Dr. Marcelo Truzzi e Dr. Rolf Madaleno Moderador(a): Dra. Erica Barbosa e Silva |
11h40 |
Dissolução do vínculo matrimonial e da união estável no RCPN Palestrantes: Des. Jonas Figueiredo, Dra. Flavia Hill e Dr. Marcos Salomão Moderador(a): Dr. Bruno Côelho |
12h30 | Encerramento |
13h15 | Almoço NB Steak Paraíso (Alameda Santos, 322 - Paraíso, São Paulo - SP, 01418-000) por adesão*
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24 e 25 de Novembro
Radisson Paulista
Alameda Santos, 85
Jardins, São Paulo - SP
CEP 01419-000
Reservas
Realização
Entidade beneficiada
A ADEFAV é uma organização sem fins lucrativos promovendo programas nas áreas de: assistência social, saúde e educação. Fundada no ano de 1983, com atendimento ao bebê, criança, jovem e adulto com surdocegueira e deficiência múltipla sensorial, ampliando ao longo de sua trajetória o atendimento a pessoa com deficiência visual jovem e adulto, para reabilitação. Desde 2002, atende na sede, totalmente acessível à população atendida, a qual foi construída por meio de um projeto com a fundação alemã Software AG Stiftung. Atualmente a ADEFAV atende mais de 80 crianças, jovens e adultos com deficiência, em programas sócio assistenciais,o social, educacional, inclusão educacional, iniciação ao mundo do trabalho e serviços de saúde.
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